Comunicação: O Glocal

Cimeira Ibero-Americana, 1998. Procura, oferta e entropia na comunicação.

Os desafios para uma informação livre, plural e verdadeira.

É inevitável que num encontro como este se venha falar, uma vez mais, da Aldeia Global. Também eu irei fazê-lo, ainda que a contra gosto e, desde já me penitencio do facto.

Não gosto especialmente da expressão, apesar de lhe reconhecer valor instrumental. Serve ela para dar conta de uma particular realidade resultante da explosão das tecnologias da comunicação, em função das quais o mundo se tornou mais pequeno, posto que, agora, pelo menos no campo das hipóteses, os povos da Terra recuperam ou estão em vias de recuperar a tradição da tribo primitiva. Essa oralidade imediata, bem com a visão em permanência a ela associada do que vai pelos quatro cantos do mundo, facultadas, uma e outra, pela electrónica, pelo digital e pelas plataformas geo-estacionários, parece exprimir, em si mesma, um universo de comunicação global capaz de promover consensos à escala planetária.

Sabemos que não é assim. Tinha razão MacLuhan ao sugerir a capacidade das novas tecnologias da comunicação de promoverem mutações civilizacionais, em profundidade, e não se enganou ao proclamar novas modalidades de percepção induzidas pelos media electrónicos. Mas não lhe ocorreu, porque não pôde ou porque não quis, que os media são portadores de discursos e que todo o discurso é construído em função de estratégias de persuasão. Por isso, a lógica da comunicação é, em si mesma, uma lógica de domínio. Por isso, também, as comunicações e os sectores a elas associadas são áreas de intervenção estratégica por parte dos governos dos diferentes países.

Em 1979, no relatório McBride elaborado para a Unesco, afirmava-se:

“No campo da comunicação, o problema de hoje e do futuro imediato, é utilizar as possibilidades realmente existentes, mas que, todavia, são negadas à maioria da população do mundo. Os sectores produtivos da sociedade dependerão cada vez mais de uma organização do trabalho inteligentemente programada, da compreensão, da experiência e da utilização da informação, onde e quando for necessária. Se a penúria dos recursos alimentares, da energia e das numerosas matérias primas é um tema que suscita inquietação, já os recursos da informação aumentam constantemente; à escassez que caracterizou a história precedente, sucede a abundância. O mundo dos anos 80 em diante será o da oportunidade de apreendê-los”.

É sabida a controvérsia aberta pelo relatório McBride e a oposição que suscitou junto das nações mais poderosas, e em particular dos Estados Unidos. Contudo, o relatório contribuiu para agitar as consciências, deixando claro que forjar um futuro melhor para os homens e mulheres do planeta não depende essencialmente do progresso técnico, mas sim das respostas que cada sociedade for capaz de dar sobre o que, política e conceptualmente, fundamenta o desenvolvimento. Hoje, sabemos mais. Sabemos que saber utilizar a informação a partir do universo de entropia entretanto generalizado é fundamental para o desenvolvimento

Na Europa, entendemos hoje o desenvolvimento como um percurso para formas avançadas de democracia. Esse percurso, porém, é sinuoso e contraditório. Acreditamos que os desafios de uma informação que se pretende livre, plural e verdadeira vão no sentido de contribuir para o debate e o esclarecimento das questões fundamentais do nosso tempo. Sustentamos a vigilância crítica dos nossos meios de comunicação enquanto elementos correctores de abusos e disfuncionalidades. Mas sabemos dos abismos por vezes existentes entre a realidade e os propósitos enunciados. Não desconhecemos a lógica dos lobbies. Nem sempre conseguimos evitar cair na armadilha dos pseudo eventos . Voluntária ou involuntariamente cedemos perante grupos de pressão. Eventualmente, contribuímos para vedetizar a vida política, banalizando as ideias e promovendo o espectáculo. Em nome da eficácia administrativa, do número de vendas ou das tabelas de audiências conferimos notoriedade ao fait-divers e aos seus actores. Nem sempre resistimos à revelação das dimensões de um pénis presidencial…

Ao dizer isto, digo-o naturalmente a pensar naqueles que estão preocupados com o bom jornalismo e que no complexo mundo mediático dos nossos dias procuram encontrar soluções para problemas com os quais nos defrontamos todos os dias. No meu caso, é natural que preste alguma atenção à televisão.

Se os anos 80, na Europa, foram, de um modo geral, anos de desregulamentação e da abertura da televisão aos operadores privados, a verdade é que, por essa altura, se começaram, também a fazer sentir os efeitos de uma nova revolução no âmbito do audiovisual. Os sinais dessa revolução chegavam dos Estados Unidos embora, de início, não se lhes prestasse grande atenção.

Em 1979, por sinal o ano da divulgação do relatório McBride, as três majors americanas – CBS, ABC e NBC – concentravam, em conjunto, 91% da audiência televisiva. Dois anos mais tarde, esse indicador caía para 85% e em 1983 para 81%. Em 1990, CBS, ABC e NBC, em conjunto, já estavam abaixo da fasquia dos 60% de audiência. Ou seja, em pouco mais de dez anos, verificava-se uma profunda mudança de hábitos do público americano, impensável para quem tinha concepções imobilistas associadas às performances das televisões generalistas. As razões para esta quebra, que, de resto, continua a verificar-se um pouco por todo o lado, prendem-se, naturalmente, com a evolução das tecnologias da informação, da comunicação e das telecomunicações.

Se a tendência para a retracção das televisões generalistas parece universal, não quero com isto dizer, no entanto, que elas estejam em vias de extinção. Não estão. Contudo, é evidente que a disseminação do cabo, frequentemente interagindo com os satélites geoestacionários e com as plataformas digitais, está a fazer crescer exponencialmente uma oferta televisiva segmentada, temática, especializada e interactiva. Estamos, portanto, num mundo em mutação acelerada, no qual os diversos actores são obrigados a promover parcerias estratégicas conducentes às indispensáveis actualizações e ajustamentos. A começar pelo serviço público.

Sabemos da crise que atravessa a maioria dos serviços públicos de televisão europeus. Todos eles procederam e procedem a revisões em termos de objectivos de modo a procurar acompanhar os novos tempos. Uns mais, outros menos. Mas todos eles, em maior ou menor grau, convocam a sensação estranha de estarem a olhar o mundo pelo retrovisor. A expressão, uma vez mais é de MacLhuan. Utilizou-a ele para evidenciar a incompatibilidade da aplicação dos critérios da Galáxia de Guttemberg à Galáxia de Marconi. A metáfora, naturalmente, é tão controversa quanto o é o MacLuhanismo no seu conjunto. Mas nem por isso deixa de fazer sentido quando, confrontados com uma nova revolução tecnológica, os serviços públicos reagem conservadoramente, amarrados, em maior ou menor grau, à tradição dos primeiros 40 anos da televisão, durante os quais se foram transformando numa espécie de aparelhos ideológicos do estado, aparentemente incapazes de encarar o futuro.

Ora, a verdade é que os dias do monopólio acabaram. Como se sabe, numa primeira fase a luta pelas audiências promoveu situações de mimetismo entre estações públicas e privadas. Os géneros esgotaram-se em meia dúzia de receitas. Aqui e ali, a Informação não desdenhou nem a dramatização gratuita, nem o espectáculo pelo espectáculo. O nivelamento fez-se por baixo. Mas, numa segunda fase, que é aquela que agora estamos a encetar, persistir nas rotinas do passado, ou seja ver o mundo pelo retrovisor, é pouco menos do que um suícidio anunciado.

Porque afinal, a aldeia global, que parecia ter tornado o mundo mais pequeno, promoveu dentro de si própria uma inversão de rumo e, agora, o mundo está cada vez maior, nunca foi tão grande porque há cada vez mais para dizer e cada vez mais gente a reclamar fazer-se ouvir. A multiplicação da oferta televisiva, a sua diversidade e crescente especialização, indiciam, por outro lado, um novo tipo de espectador, um espectador selectivo, distante do heavy-viewer da televisão generalista. Esse novo espectador tenderá a ser, também, cada vez mais interactivo. E a segmentação vai promover, inevitavelmente, uma revolução nas linguagens.

Por outro lado, a televisão segmentada permite alargar os caminhos da democracia no sentido em que pode e vai, inevitavelmente, promover a visibilidade do local e do regional. Mas o local e o regional que se cuidem com as fórmulas folcloristas exibidas com demasiada frequência quando tuteladss por poderes centralizadores. Durante anos, é bom lembrá-lo, a televisão integrou de forma corporativa as culturas regionais espartilhando-as nos seus módulos estabelecidos e reconvertendo-as à exigências discursivas supostamente exigidas pelo medium. Os prejuízos culturais, estéticos, sociais ou de tudo aquilo que era genuinamente autêntico, foram incalculáveis. Portanto, será de elementar prudência procurar evitar transferir procedimentos obsoletos e figurinos caducados das televisões de broadcast, para as novas modalidades televisivas. Importa, sim, explorar fórmulas, porventura experimentais, ajustadas à revelação de realidades cuja autenticidade permite reconhcer o universal naquilo que é local e regional. A meu ver, aliás, se a superação da crise de identidade que um pouco por todo o lado, atinge o serviço público passa pela substituição de uma pedagogia dos consumos por uma pedagogia da cidadania, passa, igualmente, pela revalorização da sua componente regional. De resto, no âmbito das tendências europeias para o audiovisual privilegia-se, hoje, uma diversidade que valoriza o regional, exige a excelência do discurso e prossegue a via da internacionalização

Eu creio que este é um dos grandes desafios que se põem, hoje, aos jornalistas, ou seja, serem capazes de reflectir sobre um mundo em mudança vertigionosa, de modo a adequarem os seus procedimentos aos novos tempos. Para tanto, parece-me indispensável dar prioriodade à Educação, de modo a preparar quadros altamente qualificados, bem como reforçar a ligação das empresas de Comunicação Social às Universidades. A aprendizagem de um jornalista é, aliás, um processo permanente e bom seria, por outro lado, que nas escolas, desde muito cedo, as crianças começassem a aprender a relacionar-se com toda a panóplia de media e multimedia. Importa, por outro lado, desenvolver a pesquisa sobre os mass-media, de forma a que os dados apurados possam beneficiar quer as empresas, quer todos aqueles a quem compete a definição de políticas de comunicação social. Importa finalmente, incentivar junto dos jornalistas ou candidatos a jornalistas, uma cultura dos media exigente no domínio das respectivas linguagens e inflexível no que ao código de conduta diz respeito.

Termino regressando à televisão. Todos os países desenvolvidos reconhecem o papel da televisão nas suas relações com a indústria electrónica, bem como o papel decisivo desta última no progresso das novas tecnologias. Por isso, a maioria dos países desenvolve projectos de televisão em correspondência com planos de expansão das suas indústrias electrónica e das comunicações. Neste contexto, o serviço público prescinde de muitas das prerrogativas do passado, mas assume outras, nomeadamente aquelas que, no âmbito das políticas definidas lhe confere um papel estruturador do sector do audiovisual. Como vimos, o relatório McBride ao interrogar-se, política e conceptualmente, sobre o significado do desenvolvimento, adiantava que a partir dos anos 80 o mundo teria oportunidade de se apropriar das novas Tecnologias da comunicação para as usar em benefício próprio. MacLuhan, apesar das suas intuições notáveis e dos seus aforismos argutos, enganou-se muitas vezes nas suas profecias a respeito da Aldeia Global. O meio não é a mensagem. Pode ser que McBride tenha sorte diferente e a humanidade cumpra com a sua obrigação de utilizar os meios disponíveis de modo a ser ela mesma a determinar o seu próprio destino. Se assim não for, e pode não ser, apesar das possibilidades em aberto, não é impossível que venha a constituir-se um imenso proletariado cultural, como lhe chamou Eco, consequente da divisão dos homens em duas categorias: com ou sem acesso à informação.

Porto, 14 de Outubro de 1998

O Serviço Público de Televisão em Tempo de Mudança: Reflexões sobre o Caso Português (resumo)

Fonte: Enric Vives-Rubio

Portugal teve as primeiras emissões experimentais de televisão em 1956. As emissões regulares principiaram no ano seguinte. Tratava-se, evidentemente, de um meio de propaganda do regime: “Neste primeiro período da história da informação televisiva – desde início até finais dos anos 60 – período que antecede, mais concretamente, o lançamento do telejornal (em 19 de Outubro de 1959), nos moldes globais em que perdurou até 25 de Abril de 1974, as práticas específicas que então estruturaram o modelo de informação assumiam já, desde essa altura, a base fundamentalmente protocolar que jamais haviam de perder [1]”.

Os episódios reveladores dessa lógica instrumental faziam parte do dia a dia, havendo mesmo uma altura em que os telejornais passaram a ser abertos com editoriais. A título de exemplo, a reunião de líderes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas de 30 de Agosto de 1966, em Brazzaville, foi descrita como uma reunião de criminosos. O editorialista concluía: “Pobre África onde o canibalismo voltou a ser oficializado e a lei da selva está institucionalizada [2]”.

O poder saído da Revolução de 25 de Abril de 1974 que pôs cobro à ditadura, a par das boas intenções, nomeadamente nas vertentes educativa e cultural, depressa enveredou por um pedagogismo, por vezes estridente, que acabou por produzir um efeito de boomerang, assustando uma parte significativa da população portuguesa. Esse período assente no pressuposto da eficácia de mecanismos de causalidade indutores dos efeitos ideológicos pretendidos teve vida curta. Mas, nem por isso o período subsequente, que decorreu até à institucionalização do regime, tutelado por um poder heterogéneo e contraditório, deixou de ser alvo de tentativas de hegemonia por parte de facções político-militares de diferentes tendências.

A formação dos governos constitucionais estabilizou os critérios editoriais definidos de acordo com os poderes eleitos, mas esse conformismo acabaria por reforçar a precariedade conceptual do modelo de serviço público a par, naturalmente, do controle partidário da RTP. Cada novo governo redefiniu a pirâmide hierárquica da empresa fundamentalmente segundo critérios de satisfação das respectivas clientelas. Ao longo dos anos, esse clientelismo foi engrossando uma burocracia cuja responsabilidade política relegava para segundo plano a responsabilidade de fazer serviço público. A chamada cultura da empresa foi integrando uma complexa rede de compromissos no âmbito das relações do poder partidário. O saber fazer e os critérios de profissionalismo passaram para segundo plano. Daí resultou o inevitável aparecimento de fenómenos perversos de acomodação pessoal e de distorção de objectivos, numa empresa cada vez mais sobredimensionada e com um nível de endividamento incompatível a racionalidade económica. Enfim, um percurso de progressivo declínio e de expectativas frustradas, cujo momento de aparente irreversibilidade terá começado a declarar-se com a abertura à iniciativa privada [3].

O aparecimento da televisão privada

No início dos anos 90, após longo debate sujeito a múltiplas pressões políticas, a questão da televisão privada foi resolvida. Esse debate, centrado basicamente em torno de uma fórmula maniqueísta que opunha a ‘televisão pública’ – sinónimo de manipulação partidária – à ‘televisão privada’ – sinónimo de independência, se foi muito influenciado pelas teses neoliberais dominantes nos anos 80, foi igualmente revelador de uma concepção de televisão que valorizava fundamentalmente a área da Informação.

Em Julho de 1990 o Parlamento aprovou a lei sobre o regime de actividade da televisão e o governo da altura chefiado pelo primeiro ministro Cavaco Silva atribuiu um canal ao empresário, político e antigo jornalista Pinto Balsemão, proprietário do semanário Expresso, e outro à Igreja Católica, cujo projecto inicial apontava no sentido da divulgação e promoção dos valores do humanismo cristão. A SIC de Pinto Balsemão optou por um modelo generalista semelhante ao do canal 1 da RTP. A TVI da Igreja Católica destinou cinco por cento do tempo de emissão aos assuntos religiosos apostando, em tudo o mais, no grande público, tal como o definiu Dominique Wolton.

A SIC principiou as suas emissões em Outubro de 1992 e a TVI em Fevereiro do ano seguinte. O impacto da SIC foi devastador para a televisão do Estado. Depois de um início titubeante, passou a ocupar habitualmente os 10 primeiros lugares nas tabelas de audiências. Começando por ganhar a batalha da Informação, com um estilo mais agressivo, pluralista e, sobretudo, mais imaginativo no respeitante ao uso da linguagem televisiva, não se coibiu, numa segunda fase, de enveredar por uma programação muitas vezes a rondar os baixios do impensável, varrendo a RTP do mapa dos programas mais vistos [4]. Como reagiu a televisão pública? Mimeticamente, transformando-se numa televisão comercial do estado. Não há muito, Berlusconi dissera num encontro de publicitários que a televisão comercial não existia para oferecer programas ao público, mas sim para oferecer público aos anunciantes. Um dos equívocos da RTP após o aparecimento dos privados foi ter procurado articular esse princípio com a defesa do seu estatuto de serviço público [5]. A partir do momento em que isso aconteceu não foi possível disfarçar por mais tempo a crise de legitimidade, de credibilidade e de identidade da RTP a que aludi.

Televisão de serviço público ou serviço de calamidade pública?

Prisioneira de um modelo generalista em tudo semelhante ao da televisão comercial, refém de grupos de pressão partidários, incapaz de se repensar em função dos novos desafios, embrenhada nos labirintos da guerra doméstica das audiências, periférica em relação ao desenvolvimento dos programas audiovisuais europeus, a RTP entrara em perda acelerada de credibilidade. Desarmada no plano da teoria dos media, sem propostas nem soluções de serviço público face às tecnologias do cabo e do digital, impotente para definir uma estratégia quanto à segmentação, a RTP legada pelos governos de centro-direita era bem o espelho das razões pelas quais caducava uma parte significativa da argumentação tradicional sobre a legitimidade do serviço público.

Acusada pelos privados de concorrência desleal – o governo do Partido Social Democrata de Cavaco Silva tinha abolido a taxa, mas mantivera o recurso à publicidade –, orientada no sentido de competir pelas audiências, abalada pela crise financeira resultante de uma política megalómana de compras de programas e de contratos milionários com vedetas, a RTP, ou pelo menos o seu primeiro canal, parecia estar a ser orientada no sentido da privatização, eventualmente a favor do grupo Lusomundo, o mais poderoso grupo de media do País com diversas publicações e uma estação de rádio de referência, a TSF, mas ao qual faltava uma estação de televisão. Se o plano existia, como tudo leva a crer, a verdade é que não foi por diante visto o Partido Socialista ter ganhado as eleições de 1996.

Eleito com um programa no qual se faziam críticas pertinentes à política de comunicação social do governo anterior, o governo socialista herdou, portanto, um serviço público de televisão em situação preocupante. Foi capaz de produzir trabalho teórico. Na prática, porém, pouco ou nada mudou a não ser os ocupantes dos lugares da Administração e Direccão. De tão hesitantes, os tímidos passos até agora tentados apenas acabaram por confirmar as rotinas identificadas com o passado recente. Daí as interrogações:

Problemas com os intérpretes? Estruturas disfuncionais em termos de uma análise sistémica, independentemente de quem as ocupa? Precariedade dos saberes indispensáveis a quem se exige que pense a televisão? Predominância de soluções administrativas onde se exigiria criatividade mobilizadora? Vazio de ideias? Incapacidade na hierarquização das prioridades? Resistência por parte de interesses instalados? Dificuldades de diálogo a vários níveis? Antagonismos entre o centro e as periferias? Atrasos na definição de um estatuto que alivie as pressões partidárias? Mediações intermináveis? Conflitualidade político-partidária ao nível da tutela?

Provavelmente, da resposta a algumas destas questões dependerá o futuro do serviço público de televisão. Se as soluções não forem satisfatórias, corremos o risco de estar a patrocinar um serviço de calamidade pública. Nada, afinal, que nos seja estranho, desde os tempos do pecado original que fez nascer a televisão portuguesa.

[1] . Cádima, Francisco Rui – Salazar, Caetano e a Televisão Portuguesa, Editorial Presença, Lisboa, 1996. [2] . Cádima, op. citada. [3]. Para que adiante se perceba o rumo que viria a ser traçado para a RTP recupero uma outra passagem desta mesma intervenção, na qual se avançavam alguns pressupostos básicos justificativos da necessidade de um Serviço Público de Televisão em Portugal: “Somos o País da Europa com uma das mais elevadas taxas de analfabetismo. 12% dos portugueses não sabem ler nem escrever. Em termos de analfabetismo funcional essa percentagem sobe para 26%. A iliteracia atinge metade da população. Lemos poucos jornais e, nesse aspecto, estamos na cauda da Europa. Diariamente, por cada mil habitantes há apenas 50 jornais que são lidos. Na Noruega, por exemplo, os mesmos mil habitantes fazem a leitura, todos os dias, de mais de 700 jornais. 70% da população não lê um livro (...). Também podemos dizer que os portugueses vão pouco ao cinema (...), à excepção de uma reduzida franja urbana, não frequentam o teatro, (...) (e) estão, em média, mais de quatro horas por dia diante da televisão (...). Mas, há outras razões a favor do serviço público que a RTP presta ou devia prestar. Por exemplo: o facto de no planeta haver 200 milhões de falantes da língua portuguesa, entre os quais muitos emigrantes espalhados pelos quatro cantos do mundo, justificam um serviço internacional como a RTPi. As relações com as antigas colónias africanas exigem uma RTP África; as autonomias da periferia dos Açores e da Madeira impõem canais regionais”. – Nota do Autor [4] . A este prpósito a cineasta francesa Mariana Otero fez um documentário sobre a SIC – “Cette Télévision Est La Vôtre” – difundido no canal cultural franco-alemão Arte – a promoção do canal anunciava um programa sobre a pior televisão da Europa – e, mais tarde, na RTP, que levou a estação a uma réplica, através de alguns dos seus quadros mais proeminentes, negando, nomeadamente, a legitimidade da existência de um ponto de vista e acusando a autora de não ter respeitado os critérios jornalísticos. – Nota do Autor. [5] . O Secretário de Estado da tutela da altura, Marques Mendes, sintetizou essa situação ao afirmar que a RTP era parcialmente uma estação comercial e parcialmente um lugar de serviço público. – Nota do Autor.

NO SALÓN DE ACTOS DO CONSELLO DE CULTURA GALEGA EM SANTIAGO DE COMPOSTELA DURANTE AS JORNADAS DE COMUNICAÇÃO “Galícia, España, Portugal e as Factorías de Futuro”.

1997

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Em defesa de um serviço público de televisão descentralizado: o caso português

A televisão ligada

Quando no início dos anos 60 se começou a utilizar a expressão Aldeia Global pretendia-se, fundamentalmente, dar conta de uma particular realidade resultante da explosão das tecnologias da comunicação e da informação, em função das quais o mundo se tornava mais pequeno, posto que, pelo menos no campo das hipóteses, os povos da Terra estariam em vias de recuperar a tradição oral da tribo primitiva. Numa perspectiva optimista, essa oralidade instantânea, bem com a visão em permanência a ela associada do que acontecia nos quatro cantos do mundo, pareciam exprimir um universo de comunicação capaz de promover encontros e consensos à escala planetária. Não foi isso o que aconteceu.

McLuhan, a quem a noção de Aldeia Global está imediatamente associada, avançou de forma pertinente a hipótese das tecnologias da comunicação promoverem mutações civilizacionais em profundidade e não se enganou ao proclamar novas modalidades de percepção induzidas pelos media electrónicos. Os seus famosos aforismos o meio é a mensagem ou a mensagem é massagem tiveram acolhimento universal e contribuíram para estruturar as modalidades de representação ainda hoje dominantes nos meios audiovisuais. Um aforismo, porém, é algo que surgindo com a evidência da verdade escapa à evidência da prova. Por isso, ao pensamento de McLuhan, intuitivamente brilhante, sobra em ressonância mágica o que lhe falta em rigor prospectivo. Não lhe ocorreu, porque não quis ou lhe pareceu acessório, que os media são portadores de discursos construídos em função de estratégias de persuasão e que, por isso, a lógica da comunicação é, em si mesma, uma lógica de dominação.

Pouco menos de 20 anos depois de The Guttenberg Galaxy e Understanding Media, as obras onde melhor se expressa o mcluhanismo, no relatório McBride elaborado para a Unesco, em 1979, afirmava-se:

“No campo da comunicação, o problema de hoje e do futuro imediato é utilizar as possibilidades realmente existentes, mas que, todavia, são negadas à maioria da população do mundo. Os sectores produtivos da sociedade dependerão cada vez mais de uma organização do trabalho inteligentemente programada, da compreensão, da experiência e da utilização da informação, onde e quando for necessária. Se a penúria dos recursos alimentares, da energia e das numerosas matérias primas é um tema que suscita inquietação, já os recursos da informação aumentam constantemente; à escassez que caracterizou a história precedente, sucede a abundância. O mundo dos anos 80 em diante será o da oportunidade de apreendê-los”.

O relatório, devido à controvérsia que suscitou e à oposição de alguns países, sobretudo dos Estados Unidos, contribuiu para agitar as consciências, deixando claro que forjar um futuro melhor para os homens e mulheres do planeta não depende essencialmente do progresso técnico, mas sim das respostas que cada sociedade for capaz de dar sobre o que política e conceptualmente fundamenta o desenvolvimento. Nesse sentido, é decisivo saber utilizar a informação a partir do universo de entropia, entretanto generalizado. Essa a razão pela qual se tem vindo a prestar maior atenção às políticas da comunicação associadas à produção simbólica.

Na Europa, o desenvolvimento, encarado como um percurso para formas mais avançadas de democracia, passa por aí. Não haverá progresso económico e social sem uma matriz que seja simultaneamente expressão do mosaico cultural europeu e pólo aglutinador de vontades tendo em vista a proposta de parâmetros de referência e a construção de modelos de atracção universal. Neste percurso – sinuoso e contraditório – colocam-se múltiplos desafios. O primeiro e mais difícil de assumir é a destruição das evidências, na medida em que paradigmas longamente interiorizados resistem ao sobressalto da inovação e determinam a manutenção de políticas e estruturas de caducidade evidente, como acontece, de um modo geral, no conjunto dos serviços públicos de televisão da Europa. Esses paradigmas radicam na ideologia da televisão generalista, ainda dominante, à qual é associada uma função reguladora pensada fundamentalmente nos aspectos relacionados com o preenchimento dos tempos de antena, sem cuidar de uma estratégia integrada que passa pelos territórios a montante e a jusante dessa mesma antena e sem os quais não é possível definir políticas audiovisuais coerentes.

Para se compreender esta afirmação importa recuperar alguns dados que são, aliás, do conhecimento geral. Nos anos 80, a Europa viveu um período de desregulamentação e de abertura da televisão aos operadores privados. Mas, foi também por essa altura que começaram a fazer-se sentir os efeitos de uma nova revolução, cujos primeiros sinais chegavam dos Estados Unidos. Em 1979 – o ano da divulgação do relatório McBride – as três majors americanas (CBS, ABC e NBC) concentravam 91% do total da audiência televisiva. Dois anos mais tarde, esse indicador caiu para 85% e em 1983 para 81%. Em 1990, CBS, ABC e NBC, em conjunto, estavam abaixo da fasquia dos 60% de audiência. Ou seja, em pouco mais de dez anos, devido à segmentação do panorama televisivo, verificou-se uma significativa mudança de hábitos do público americano.

Os efeitos deste fenómeno, o qual viria a acentuar-se nos anos subsequentes, são de ordem cultural e tecnológica. Do ponto de vista tecnológico, a disseminação do cabo interagindo com os satélites geoestacionários e com as plataformas digitais fez crescer exponencialmente uma oferta televisiva segmentada, temática, especializada e interactiva. Um primeiro exemplo de sucesso desta tendência foi a CNN. Do ponto de vista cultural, a segmentação veio dar visibilidade a uma multiplicidade de discursos e de representações muitas vezes ausentes ou proscritos da televisão generalista de grande público e veio dar voz a quem a não tinha, constituindo-se como um poderoso elemento de regeneração da paisagem audiovisual. Em Espanha, por exemplo, temos notícia da existência de cerca de 200 estações que operam a nível regional. Em suma, a aldeia global, que parecia ter tornado o mundo mais pequeno, promoveu dentro de si própria uma inversão de rumo. O mundo está cada vez maior porque há cada vez mais para dizer e cada vez mais gente a reclamar fazer-se ouvir.

Esta multiplicação da oferta televisiva, a sua diversidade e crescente especialização produzem efeitos imediatamente relacionados com a qualidade da democracia. Desde logo, assinala-se o aparecimento de um novo tipo de espectador que se distingue do heavy-viewer da televisão generalista pelo facto de ser mais selectivo e, como tal, mais exigente, sendo que esta exigência se exprime a dois níveis complementares: a escolha do que ver e do modo como se dá a ver. Ao promover a diversificação do discurso televisivo, por outro lado, a segmentação abre portas não apenas aos canais temáticos e especializados, mas também a uma muito maior visibilidade do local e regional. Nesta matéria, infelizmente, a tradição portuguesa que transita da televisão generalista hertziana, e sobretudo do serviço público, é a de exportar a matriz organizacional e o discurso do centro para as periferias, ainda que pretextando a descentralização. Dito de outro modo, o que tem prevalecido é uma lógica tutelar inibidora do desenvolvimento de pontos de vista autónomos, cujas consequências estão à vista na multiplicação de estereótipos nos quais, por vezes, aqueles que deveriam ser os primeiros a recusar a imposição dos modelos exportados, por razões de uma suposta eficácia junto do público, acabam por se projectar através deles.

Sejamos claros: em Portugal, não haverá nem melhor democracia nem melhor cidadania sem televisão pública segmentada comprometida com a realidade local e regional, desde que, evidentemente, não se perca de vista, antes se estabeleça como desígnio, encarar o local e o regional como base do universal. Não quer isto dizer que a televisão generalista esteja em vias de extinção. Não está e tem ainda um importante papel a cumprir. Mas, num mundo em mutação acelerada, quer no plano tecnológico, quer no plano simbólico, é necessário criar mecanismos capazes de promover políticas integradoras dessa lógica de mudança. Para tanto, será de elementar prudência evitar transferir procedimentos e figurinos das televisões de broadcast para as novas modalidades segmentadas.

Neste domínio, a RTP tem dado a sensação de olhar o mundo pelo retrovisor – a expressão é, mais uma vez, de McLhuan e pretende evidenciar a incompatibilidade dos critérios da Galáxia de Guttemberg para efeito de uma avaliação prospectiva da Galáxia de Marconi. Amarrado, em maior ou menor grau, à tradição dos primeiros 40 anos da televisão hertziana, durante os quais foi transformado numa espécie de aparelho ideológico do estado, e incapaz de se libertar de uma cultura interna modelada pela dependência política que foi responsável pelo esvaziamento da massa crítica que lhe permitiria responder aos novos desafios, o serviço público reagiu sempre de modo conservador. As suas respostas inscrevem-se, regra geral, numa perspectiva de mais do mesmo.

De uma forma muito sumária, porque importa fazer um pouco de história, dir-se-ia que após a abertura da televisão à iniciativa privada, o operador de serviço público sucumbiu, numa primeira fase, à tentação da luta pelas audiências e reagiu mimeticamente, ou seja, imitando a televisão privada. Os géneros esgotaram-se em meia dúzia de receitas importadas. A Informação teve altos e baixos, mas enveredou, muitas vezes, pelo espectáculo e dramatização gratuitos. O nivelamento fez-se por baixo e o serviço público, embora reivindicando, aqui e além, um papel de referência, nunca, na verdade, o desempenhou. Pelo meio ficaram tentativas esparsas de adopção de medidas inspiradas no chamado modelo de serviço público europeu, na melhor das hipóteses vagamente inspiradas pelas teses associadas ao elogio do grande público de Dominique Wolton. Numa segunda fase, cujo início coincidiu com a mudança de ciclo político no ano de 2002, os partidos de direita coligados, sem qualquer pensamento sobre a matéria e reclamando medidas economicistas baseadas em cálculos supostamente de produtividade e rentabilidade, chegaram ao governo com um programa que reduzia o serviço público de televisão a um único canal. O protesto dos sindicatos, de associações culturais e de personalidades de todos os quadrantes políticos, bem como a luta dos trabalhadores da RTP, resultou num debate que se prolongou por meses e obstou à concretização desse desígnio. Entre outras virtudes, o debate teve o mérito de gerar um consenso alargado quanto à indispensabilidade da existência de um serviço público. Subsistiram, no entanto, indefinições e marcas de uma evidente crise de identidade.

Como ultrapassar esta situação? A resposta é relativamente simples se encarada no âmbito de um conjunto de princípios indiscutíveis. Por exemplo, o serviço público passa pela substituição de uma pedagogia dos consumos por uma pedagogia da cidadania e pela observância de um clausulado universal que respeita a liberdade de expressão, promove a diversidade das escolhas e disponibiliza um conjunto de programas que vai ao encontro de públicos diversos, nomeadamente das minorias, e se reclama de referência. Procedendo desse modo, o serviço público, combinando a acção de dois canais generalistas, estaria a exercer, ao menos, parte da função reguladora que o legitima. O problema é que, mesmo nessa perspectiva, essa função, sempre invocada, nunca foi cabalmente esclarecida e, portanto, nunca foi cabalmente praticada.

Qualquer regulação, sendo embora condicionada por razões de conjuntura, requer opções estratégicas. Hoje em dia, todos os países desenvolvidos reconhecem, por exemplo, a importância do papel da televisão nas suas relações com a indústria electrónica, bem como o papel decisivo desta última na evolução tecnológica. De igual modo, a produção simbólica da indústria audiovisual é encarada como potencial factor de coesão interna e de afirmação e visibilidade de um país à escala global. Ora é do levantamento de questões como estas e das combinações delas resultantes que se deve partir para a definição da função reguladora do serviço público. Não se trata já, ou apenas, de proclamar o primado de uma informação isenta, da defesa da língua e identidade nacionais e de defender a realização de programas exemplares – propósito que habitualmente se esgota na retórica – mas, sobretudo de cuidar destas matérias em articulação com aquelas outras que, estando aquém e além da antena, permitem pensar o serviço público como a entidade à qual compete a estruturação do conjunto da paisagem audiovisual.

Encarado nesta perspectiva, o exercício da função reguladora é tanto mais urgente quanto é certo que acompanhando, embora com algum atraso, o que se tem passado noutros países europeus, o panorama televisivo em Portugal alterou-se significativamente nos últimos 15 anos. A par da abertura ao sector privado, a emergência do cabo trouxe novas experiências, traduzidas, infelizmente, na sua esmagadora maioria, na importação de canais temáticos ou canais generalistas internacionais. E digo infelizmente não porque não seja importante dispor de muitos desses canais, mas porque tem havido uma notória falta de imaginação na exploração das potencialidades do cabo. É verdade que um operador privado, a SIC, de Pinto Balsemão, lançou canais temáticos relativamente bem sucedidos e que a RTP esteve envolvida em parcerias com dois canais, um de desporto e outro local. Mas, no caso da RTP, as experiências viriam a revelar-se um desastre e a SIC não tem nenhum plano, tanto quanto se vai sabendo, de investir naquilo que em Espanha, por exemplo, está a ter reflexos importantes em termos de representação simbólica e da produção a ela associada e que é a televisão local e regional.

O mundo televisivo, pela sua natureza tecnológica, é um mundo de mudança. O paradoxo que nele reside resulta dos paradigmas das televisões generalistas serem predominantemente conservadores e, portanto, avessos à experimentação. A televisão generalista, tal como hoje existe, pouco arrisca. Quando muito, explora fórmulas de sucesso, exigindo a formatação dos conteúdos. Cristaliza, mesmo que a parafernália da técnica pareça desmenti-lo. Pelo contrário, a televisão segmentada requer ousadia, imaginação, risco e pode ser essencialmente experimental. Propõe modalidades organizativas mais flexíveis, impõe a inovação no plano das linguagens e abre as portas a nichos de mercado. Tem, em suma, um carácter prospectivo. Por isso, o investimento ponderado em televisão segmentada e descentralizada deveria ser uma componente estratégica de qualquer serviço público que pretenda exercer uma função reguladora justificativa da sua existência.

Que fez a RTP ao primeiro canal local com sede no Porto, a NTV? O costume, ou seja, incapaz de definir um percurso no âmbito de um processo de regulação estruturante, procurando criar nomeadamente condições que permitissem o aparecimento de embriões de uma indústria audiovisual com alguma relevância no norte do país por forma a investir no decisivo factor de uma visiblidade associada à inovação, tratou de olhar pelo retrovisor. Que viu? Naturalmente, um canal de notícias ou não fossem os decisores, na sua maioria, ou jornalistas ou gestores fascinados pela notoriedade de alguns jornalistas com lugar cativo no ecrã. Resultado, a NTV transformou-se na RTPN, uma espécie de canal informativo sem o ser inteiramente, obviamente sem qualquer identidade, e por onde passam até à exaustão as notícias transmitidas em todos os canais da RTP. Não quer isto dizer que tudo o que lá está seja mau, porque não é. O problema é que não traz nada de novo nem ao serviço público nem à sua função de regulação.

Como vimos, o relatório McBride, ao interrogar-se sobre o significado do desenvolvimento, adiantava que a partir dos anos 80 o mundo teria oportunidade de se apropriar das novas tecnologias da comunicação e da informação para as usar em benefício próprio. A hipótese permanece em aberto e a segmentação televisiva – bem como a rede multimédia – é uma das vias possíveis. Seria, no entanto, imprudente alimentar, agora, no século XXI, um optimismo excessivo. Para a generalidade dos partidos politicos em Portugal, na prática, o problema da segmentação e descentralização audiovisual será previsívelmente encarado num contexto de conquista de mais um palco electrónico onde os representantes partidários, neste caso do Porto, possam dizer com regularidade exactamente as mesmas coisas que diriam os politicos de Lisboa ou de qualquer outro ponto do país. Certo, alguns aparecerão mais na televisão, outros menos. Por isso, surgirão algumas queixas. Essa será, porém, uma questão meramente protocolar. No fundo, no espírito dos diferentes protagonistas parece prevalecer a mesma visão instrumental que preside a qualquer estratégia de propaganda. E, como tal, a tão apregoada pedagogia da cidadania continuará interdita face a uma lógica dominante que identifica consumidores com eleitores, uma declinação pós-moderna da velha máxima do pão e do circo. Enfim, possa eu enganar-me.

MacLuhan, apesar da argúcia dos seus aforismos, também se enganou a respeito da Aldeia Global. Muitas vezes se invocou o seu nome para sob a capa da modernidade impor a desresponsabilização no campo dos media, como se estes fossem obrigados a impor uma retórica da futilidade devido à sua natureza tecnológica. O meio, portanto, não é necessariamente a mensagem. Onde fica então o serviço público? Umberto Eco disse uma vez que a sobrevivência da sociedade democrática dependia da capacidade de transformar a imagem não num convite à hipnose, mas num espaço de reflexão sobre o mundo. O serviço público de televisão fica algures por aí. Quanto à descentralização ficam algumas evidências:

- Faz algum sentido ter uma capacidade de produção instalada como aquela que existe no Porto sem uma autonomia que lhe permita, por exemplo, empreender co-produções com a televisão galega e beneficiar das sinergias de distribuição em antena à escala global da RTP e da TV-Galiza?

- Faz sentido que o Monte da Virgem, apesar dos saberes existentes na cidade do Porto, seja incapaz de produzir o que quer que seja para além de telejornais e outras rubricas informativas, jogos de futebol e talk-shows?

- Faz algum sentido um país ter a totalidade da sua produção audiovisual num único centro urbano, Lisboa, claro, para mais parcialmente dependente e a preços exorbitantes de influentes conglomerados multinacionais?

Concluo. Acreditem, um país que não sabe imaginar-se não tem sequer a possibilidade de ter consciência de si mesmo.

A televisão desligada

Santiago de Compostela, 5 de Novembro de 2004