CULTURA

  • Jorge Campos

Em defesa de um serviço público de televisão descentralizado: o caso português

Atualizado: 22 de Out de 2020


A televisão ligada

Quando no início dos anos 60 se começou a utilizar a expressão Aldeia Global pretendia-se, fundamentalmente, dar conta de uma particular realidade resultante da explosão das tecnologias da comunicação e da informação, em função das quais o mundo se tornava mais pequeno, posto que, pelo menos no campo das hipóteses, os povos da Terra estariam em vias de recuperar a tradição oral da tribo primitiva. Numa perspectiva optimista, essa oralidade instantânea, bem com a visão em permanência a ela associada do que acontecia nos quatro cantos do mundo, pareciam exprimir um universo de comunicação capaz de promover encontros e consensos à escala planetária. Não foi isso o que aconteceu.


McLuhan, a quem a noção de Aldeia Global está imediatamente associada, avançou de forma pertinente a hipótese das tecnologias da comunicação promoverem mutações civilizacionais em profundidade e não se enganou ao proclamar novas modalidades de percepção induzidas pelos media electrónicos. Os seus famosos aforismos o meio é a mensagem ou a mensagem é massagem tiveram acolhimento universal e contribuíram para estruturar as modalidades de representação ainda hoje dominantes nos meios audiovisuais. Um aforismo, porém, é algo que surgindo com a evidência da verdade escapa à evidência da prova. Por isso, ao pensamento de McLuhan, intuitivamente brilhante, sobra em ressonância mágica o que lhe falta em rigor prospectivo. Não lhe ocorreu, porque não quis ou lhe pareceu acessório, que os media são portadores de discursos construídos em função de estratégias de persuasão e que, por isso, a lógica da comunicação é, em si mesma, uma lógica de dominação.


Pouco menos de 20 anos depois de The Guttenberg Galaxy e Understanding Media, as obras onde melhor se expressa o mcluhanismo, no relatório McBride elaborado para a Unesco, em 1979, afirmava-se:


“No campo da comunicação, o problema de hoje e do futuro imediato é utilizar as possibilidades realmente existentes, mas que, todavia, são negadas à maioria da população do mundo. Os sectores produtivos da sociedade dependerão cada vez mais de uma organização do trabalho inteligentemente programada, da compreensão, da experiência e da utilização da informação, onde e quando for necessária. Se a penúria dos recursos alimentares, da energia e das numerosas matérias primas é um tema que suscita inquietação, já os recursos da informação aumentam constantemente; à escassez que caracterizou a história precedente, sucede a abundância. O mundo dos anos 80 em diante será o da oportunidade de apreendê-los”.


O relatório, devido à controvérsia que suscitou e à oposição de alguns países, sobretudo dos Estados Unidos, contribuiu para agitar as consciências, deixando claro que forjar um futuro melhor para os homens e mulheres do planeta não depende essencialmente do progresso técnico, mas sim das respostas que cada sociedade for capaz de dar sobre o que política e conceptualmente fundamenta o desenvolvimento. Nesse sentido, é decisivo saber utilizar a informação a partir do universo de entropia, entretanto generalizado. Essa a razão pela qual se tem vindo a prestar maior atenção às políticas da comunicação associadas à produção simbólica.


Na Europa, o desenvolvimento, encarado como um percurso para formas mais avançadas de democracia, passa por aí. Não haverá progresso económico e social sem uma matriz que seja simultaneamente expressão do mosaico cultural europeu e pólo aglutinador de vontades tendo em vista a proposta de parâmetros de referência e a construção de modelos de atracção universal. Neste percurso – sinuoso e contraditório – colocam-se múltiplos desafios. O primeiro e mais difícil de assumir é a destruição das evidências, na medida em que paradigmas longamente interiorizados resistem ao sobressalto da inovação e determinam a manutenção de políticas e estruturas de caducidade evidente, como acontece, de um modo geral, no conjunto dos serviços públicos de televisão da Europa. Esses paradigmas radicam na ideologia da televisão generalista, ainda dominante, à qual é associada uma função reguladora pensada fundamentalmente nos aspectos relacionados com o preenchimento dos tempos de antena, sem cuidar de uma estratégia integrada que passa pelos territórios a montante e a jusante dessa mesma antena e sem os quais não é possível definir políticas audiovisuais coerentes.


Para se compreender esta afirmação importa recuperar alguns dados que são, aliás, do conhecimento geral. Nos anos 80, a Europa viveu um período de desregulamentação e de abertura da televisão aos operadores privados. Mas, foi também por essa altura que começaram a fazer-se sentir os efeitos de uma nova revolução, cujos primeiros sinais chegavam dos Estados Unidos. Em 1979 – o ano da divulgação do relatório McBride – as três majors americanas (CBS, ABC e NBC) concentravam 91% do total da audiência televisiva. Dois anos mais tarde, esse indicador caiu para 85% e em 1983 para 81%. Em 1990, CBS, ABC e NBC, em conjunto, estavam abaixo da fasquia dos 60% de audiência. Ou seja, em pouco mais de dez anos, devido à segmentação do panorama televisivo, verificou-se uma significativa mudança de hábitos do público americano.


Os efeitos deste fenómeno, o qual viria a acentuar-se nos anos subsequentes, são de ordem cultural e tecnológica. Do ponto de vista tecnológico, a disseminação do cabo interagindo com os satélites geoestacionários e com as plataformas digitais fez crescer exponencialmente uma oferta televisiva segmentada, temática, especializada e interactiva. Um primeiro exemplo de sucesso desta tendência foi a CNN. Do ponto de vista cultural, a segmentação veio dar visibilidade a uma multiplicidade de discursos e de representações muitas vezes ausentes ou proscritos da televisão generalista de grande público e veio dar voz a quem a não tinha, constituindo-se como um poderoso elemento de regeneração da paisagem audiovisual. Em Espanha, por exemplo, temos notícia da existência de cerca de 200 estações que operam a nível regional. Em suma, a aldeia global, que parecia ter tornado o mundo mais pequeno, promoveu dentro de si própria uma inversão de rumo. O mundo está cada vez maior porque há cada vez mais para dizer e cada vez mais gente a reclamar fazer-se ouvir.

Esta multiplicação da oferta televisiva, a sua diversidade e crescente especialização produzem efeitos imediatamente relacionados com a qualidade da democracia. Desde logo, assinala-se o aparecimento de um novo tipo de espectador que se distingue do heavy-viewer da televisão generalista pelo facto de ser mais selectivo e, como tal, mais exigente, sendo que esta exigência se exprime a dois níveis complementares: a escolha do que ver e do modo como se dá a ver. Ao promover a diversificação do discurso televisivo, por outro lado, a segmentação abre portas não apenas aos canais temáticos e especializados, mas também a uma muito maior visibilidade do local e regional. Nesta matéria, infelizmente, a tradição portuguesa que transita da televisão generalista hertziana, e sobretudo do serviço público, é a de exportar a matriz organizacional e o discurso do centro para as periferias, ainda que pretextando a descentralização. Dito de outro modo, o que tem prevalecido é uma lógica tutelar inibidora do desenvolvimento de pontos de vista autónomos, cujas consequências estão à vista na multiplicação de estereótipos nos quais, por vezes, aqueles que deveriam ser os primeiros a recusar a imposição dos modelos exportados, por razões de uma suposta eficácia junto do público, acabam por se projectar através deles.


Sejamos claros: em Portugal, não haverá nem melhor democracia nem melhor cidadania sem televisão pública segmentada comprometida com a realidade local e regional, desde que, evidentemente, não se perca de vista, antes se estabeleça como desígnio, encarar o local e o regional como base do universal. Não quer isto dizer que a televisão generalista esteja em vias de extinção. Não está e tem ainda um importante papel a cumprir. Mas, num mundo em mutação acelerada, quer no plano tecnológico, quer no plano simbólico, é necessário criar mecanismos capazes de promover políticas integradoras dessa lógica de mudança. Para tanto, será de elementar prudência evitar transferir procedimentos e figurinos das televisões de broadcast para as novas modalidades segmentadas.


Neste domínio, a RTP tem dado a sensação de olhar o mundo pelo retrovisor – a expressão é, mais uma vez, de McLhuan e pretende evidenciar a incompatibilidade dos critérios da Galáxia de Guttemberg para efeito de uma avaliação prospectiva da Galáxia de Marconi. Amarrado, em maior ou menor grau, à tradição dos primeiros 40 anos da televisão hertziana, durante os quais foi transformado numa espécie de aparelho ideológico do estado, e incapaz de se libertar de uma cultura interna modelada pela dependência política que foi responsável pelo esvaziamento da massa crítica que lhe permitiria responder aos novos desafios, o serviço público reagiu sempre de modo conservador. As suas respostas inscrevem-se, regra geral, numa perspectiva de mais do mesmo.


De uma forma muito sumária, porque importa fazer um pouco de história, dir-se-ia que após a abertura da televisão à iniciativa privada, o operador de serviço público sucumbiu, numa primeira fase, à tentação da luta pelas audiências e reagiu mimeticamente, ou seja, imitando a televisão privada. Os géneros esgotaram-se em meia dúzia de receitas importadas. A Informação teve altos e baixos, mas enveredou, muitas vezes, pelo espectáculo e dramatização gratuitos. O nivelamento fez-se por baixo e o serviço público, embora reivindicando, aqui e além, um papel de referência, nunca, na verdade, o desempenhou. Pelo meio ficaram tentativas esparsas de adopção de medidas inspiradas no chamado modelo de serviço público europeu, na melhor das hipóteses vagamente inspiradas pelas teses associadas ao elogio do grande público de Dominique Wolton. Numa segunda fase, cujo início coincidiu com a mudança de ciclo político no ano de 2002, os partidos de direita coligados, sem qualquer pensamento sobre a matéria e reclamando medidas economicistas baseadas em cálculos supostamente de produtividade e rentabilidade, chegaram ao governo com um programa que reduzia o serviço público de televisão a um único canal. O protesto dos sindicatos, de associações culturais e de personalidades de todos os quadrantes políticos, bem como a luta dos trabalhadores da RTP, resultou num debate que se prolongou por meses e obstou à concretização desse desígnio. Entre outras virtudes, o debate teve o mérito de gerar um consenso alargado quanto à indispensabilidade da existência de um serviço público. Subsistiram, no entanto, indefinições e marcas de uma evidente crise de identidade.


Como ultrapassar esta situação? A resposta é relativamente simples se encarada no âmbito de um conjunto de princípios indiscutíveis. Por exemplo, o serviço público passa pela substituição de uma pedagogia dos consumos por uma pedagogia da cidadania e pela observância de um clausulado universal que respeita a liberdade de expressão, promove a diversidade das escolhas e disponibiliza um conjunto de programas que vai ao encontro de públicos diversos, nomeadamente das minorias, e se reclama de referência. Procedendo desse modo, o serviço público, combinando a acção de dois canais generalistas, estaria a exercer, ao menos, parte da função reguladora que o legitima. O problema é que, mesmo nessa perspectiva, essa função, sempre invocada, nunca foi cabalmente esclarecida e, portanto, nunca foi cabalmente praticada.

Qualquer regulação, sendo embora condicionada por razões de conjuntura, requer opções estratégicas. Hoje em dia, todos os países desenvolvidos reconhecem, por exemplo, a importância do papel da televisão nas suas relações com a indústria electrónica, bem como o papel decisivo desta última na evolução tecnológica. De igual modo, a produção simbólica da indústria audiovisual é encarada como potencial factor de coesão interna e de afirmação e visibilidade de um país à escala global. Ora é do levantamento de questões como estas e das combinações delas resultantes que se deve partir para a definição da função reguladora do serviço público. Não se trata já, ou apenas, de proclamar o primado de uma informação isenta, da defesa da língua e identidade nacionais e de defender a realização de programas exemplares – propósito que habitualmente se esgota na retórica – mas, sobretudo de cuidar destas matérias em articulação com aquelas outras que, estando aquém e além da antena, permitem pensar o serviço público como a entidade à qual compete a estruturação do conjunto da paisagem audiovisual.


Encarado nesta perspectiva, o exercício da função reguladora é tanto mais urgente quanto é certo que acompanhando, embora com algum atraso, o que se tem passado noutros países europeus, o panorama televisivo em Portugal alterou-se significativamente nos últimos 15 anos. A par da abertura ao sector privado, a emergência do cabo trouxe novas experiências, traduzidas, infelizmente, na sua esmagadora maioria, na importação de canais temáticos ou canais generalistas internacionais. E digo infelizmente não porque não seja importante dispor de muitos desses canais, mas porque tem havido uma notória falta de imaginação na exploração das potencialidades do cabo. É verdade que um operador privado, a SIC, de Pinto Balsemão, lançou canais temáticos relativamente bem sucedidos e que a RTP esteve envolvida em parcerias com dois canais, um de desporto e outro local. Mas, no caso da RTP, as experiências viriam a revelar-se um desastre e a SIC não tem nenhum plano, tanto quanto se vai sabendo, de investir naquilo que em Espanha, por exemplo, está a ter reflexos importantes em termos de representação simbólica e da produção a ela associada e que é a televisão local e regional.

O mundo televisivo, pela sua natureza tecnológica, é um mundo de mudança. O paradoxo que nele reside resulta dos paradigmas das televisões generalistas serem predominantemente conservadores e, portanto, avessos à experimentação. A televisão generalista, tal como hoje existe, pouco arrisca. Quando muito, explora fórmulas de sucesso, exigindo a formatação dos conteúdos. Cristaliza, mesmo que a parafernália da técnica pareça desmenti-lo. Pelo contrário, a televisão segmentada requer ousadia, imaginação, risco e pode ser essencialmente experimental. Propõe modalidades organizativas mais flexíveis, impõe a inovação no plano das linguagens e abre as portas a nichos de mercado. Tem, em suma, um carácter prospectivo. Por isso, o investimento ponderado em televisão segmentada e descentralizada deveria ser uma componente estratégica de qualquer serviço público que pretenda exercer uma função reguladora justificativa da sua existência.

Que fez a RTP ao primeiro canal local com sede no Porto, a NTV? O costume, ou seja, incapaz de definir um percurso no âmbito de um processo de regulação estruturante, procurando criar nomeadamente condições que permitissem o aparecimento de embriões de uma indústria audiovisual com alguma relevância no norte do país por forma a investir no decisivo factor de uma visiblidade associada à inovação, tratou de olhar pelo retrovisor. Que viu? Naturalmente, um canal de notícias ou não fossem os decisores, na sua maioria, ou jornalistas ou gestores fascinados pela notoriedade de alguns jornalistas com lugar cativo no ecrã. Resultado, a NTV transformou-se na RTPN, uma espécie de canal informativo sem o ser inteiramente, obviamente sem qualquer identidade, e por onde passam até à exaustão as notícias transmitidas em todos os canais da RTP. Não quer isto dizer que tudo o que lá está seja mau, porque não é. O problema é que não traz nada de novo nem ao serviço público nem à sua função de regulação.


Como vimos, o relatório McBride, ao interrogar-se sobre o significado do desenvolvimento, adiantava que a partir dos anos 80 o mundo teria oportunidade de se apropriar das novas tecnologias da comunicação e da informação para as usar em benefício próprio. A hipótese permanece em aberto e a segmentação televisiva – bem como a rede multimédia – é uma das vias possíveis. Seria, no entanto, imprudente alimentar, agora, no século XXI, um optimismo excessivo. Para a generalidade dos partidos politicos em Portugal, na prática, o problema da segmentação e descentralização audiovisual será previsívelmente encarado num contexto de conquista de mais um palco electrónico onde os representantes partidários, neste caso do Porto, possam dizer com regularidade exactamente as mesmas coisas que diriam os politicos de Lisboa ou de qualquer outro ponto do país. Certo, alguns aparecerão mais na televisão, outros menos. Por isso, surgirão algumas queixas. Essa será, porém, uma questão meramente protocolar. No fundo, no espírito dos diferentes protagonistas parece prevalecer a mesma visão instrumental que preside a qualquer estratégia de propaganda. E, como tal, a tão apregoada pedagogia da cidadania continuará interdita face a uma lógica dominante que identifica consumidores com eleitores, uma declinação pós-moderna da velha máxima do pão e do circo. Enfim, possa eu enganar-me.


MacLuhan, apesar da argúcia dos seus aforismos, também se enganou a respeito da Aldeia Global. Muitas vezes se invocou o seu nome para sob a capa da modernidade impor a desresponsabilização no campo dos media, como se estes fossem obrigados a impor uma retórica da futilidade devido à sua natureza tecnológica. O meio, portanto, não é necessariamente a mensagem. Onde fica então o serviço público? Umberto Eco disse uma vez que a sobrevivência da sociedade democrática dependia da capacidade de transformar a imagem não num convite à hipnose, mas num espaço de reflexão sobre o mundo. O serviço público de televisão fica algures por aí. Quanto à descentralização ficam algumas evidências:


- Faz algum sentido ter uma capacidade de produção instalada como aquela que existe no Porto sem uma autonomia que lhe permita, por exemplo, empreender co-produções com a televisão galega e beneficiar das sinergias de distribuição em antena à escala global da RTP e da TV-Galiza?

- Faz sentido que o Monte da Virgem, apesar dos saberes existentes na cidade do Porto, seja incapaz de produzir o que quer que seja para além de telejornais e outras rubricas informativas, jogos de futebol e talk-shows?

- Faz algum sentido um país ter a totalidade da sua produção audiovisual num único centro urbano, Lisboa, claro, para mais parcialmente dependente e a preços exorbitantes de influentes conglomerados multinacionais?


Concluo. Acreditem, um país que não sabe imaginar-se não tem sequer a possibilidade de ter consciência de si mesmo.


A televisão desligada

Santiago de Compostela, 5 de Novembro de 2004



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