Portugal teve as primeiras emissões experimentais de televisão em 1956. As emissões regulares principiaram no ano seguinte. Tratava-se, evidentemente, de um meio de propaganda do regime: “Neste primeiro período da história da informação televisiva – desde início até finais dos anos 60 – período que antecede, mais concretamente, o lançamento do telejornal (em 19 de Outubro de 1959), nos moldes globais em que perdurou até 25 de Abril de 1974, as práticas específicas que então estruturaram o modelo de informação assumiam já, desde essa altura, a base fundamentalmente protocolar que jamais haviam de perder [1]”.
Os episódios reveladores dessa lógica instrumental faziam parte do dia a dia, havendo mesmo uma altura em que os telejornais passaram a ser abertos com editoriais. A título de exemplo, a reunião de líderes dos movimentos de libertação das colónias portuguesas de 30 de Agosto de 1966, em Brazzaville, foi descrita como uma reunião de criminosos. O editorialista concluía: “Pobre África onde o canibalismo voltou a ser oficializado e a lei da selva está institucionalizada [2]”.
O poder saído da Revolução de 25 de Abril de 1974 que pôs cobro à ditadura, a par das boas intenções, nomeadamente nas vertentes educativa e cultural, depressa enveredou por um pedagogismo, por vezes estridente, que acabou por produzir um efeito de boomerang, assustando uma parte significativa da população portuguesa. Esse período assente no pressuposto da eficácia de mecanismos de causalidade indutores dos efeitos ideológicos pretendidos teve vida curta. Mas, nem por isso o período subsequente, que decorreu até à institucionalização do regime, tutelado por um poder heterogéneo e contraditório, deixou de ser alvo de tentativas de hegemonia por parte de facções político-militares de diferentes tendências.
A formação dos governos constitucionais estabilizou os critérios editoriais definidos de acordo com os poderes eleitos, mas esse conformismo acabaria por reforçar a precariedade conceptual do modelo de serviço público a par, naturalmente, do controle partidário da RTP. Cada novo governo redefiniu a pirâmide hierárquica da empresa fundamentalmente segundo critérios de satisfação das respectivas clientelas. Ao longo dos anos, esse clientelismo foi engrossando uma burocracia cuja responsabilidade política relegava para segundo plano a responsabilidade de fazer serviço público. A chamada cultura da empresa foi integrando uma complexa rede de compromissos no âmbito das relações do poder partidário. O saber fazer e os critérios de profissionalismo passaram para segundo plano. Daí resultou o inevitável aparecimento de fenómenos perversos de acomodação pessoal e de distorção de objectivos, numa empresa cada vez mais sobredimensionada e com um nível de endividamento incompatível a racionalidade económica. Enfim, um percurso de progressivo declínio e de expectativas frustradas, cujo momento de aparente irreversibilidade terá começado a declarar-se com a abertura à iniciativa privada [3].
O aparecimento da televisão privada
No início dos anos 90, após longo debate sujeito a múltiplas pressões políticas, a questão da televisão privada foi resolvida. Esse debate, centrado basicamente em torno de uma fórmula maniqueísta que opunha a ‘televisão pública’ – sinónimo de manipulação partidária – à ‘televisão privada’ – sinónimo de independência, se foi muito influenciado pelas teses neoliberais dominantes nos anos 80, foi igualmente revelador de uma concepção de televisão que valorizava fundamentalmente a área da Informação.
Em Julho de 1990 o Parlamento aprovou a lei sobre o regime de actividade da televisão e o governo da altura chefiado pelo primeiro ministro Cavaco Silva atribuiu um canal ao empresário, político e antigo jornalista Pinto Balsemão, proprietário do semanário Expresso, e outro à Igreja Católica, cujo projecto inicial apontava no sentido da divulgação e promoção dos valores do humanismo cristão. A SIC de Pinto Balsemão optou por um modelo generalista semelhante ao do canal 1 da RTP. A TVI da Igreja Católica destinou cinco por cento do tempo de emissão aos assuntos religiosos apostando, em tudo o mais, no grande público, tal como o definiu Dominique Wolton.
A SIC principiou as suas emissões em Outubro de 1992 e a TVI em Fevereiro do ano seguinte. O impacto da SIC foi devastador para a televisão do Estado. Depois de um início titubeante, passou a ocupar habitualmente os 10 primeiros lugares nas tabelas de audiências. Começando por ganhar a batalha da Informação, com um estilo mais agressivo, pluralista e, sobretudo, mais imaginativo no respeitante ao uso da linguagem televisiva, não se coibiu, numa segunda fase, de enveredar por uma programação muitas vezes a rondar os baixios do impensável, varrendo a RTP do mapa dos programas mais vistos [4]. Como reagiu a televisão pública? Mimeticamente, transformando-se numa televisão comercial do estado. Não há muito, Berlusconi dissera num encontro de publicitários que a televisão comercial não existia para oferecer programas ao público, mas sim para oferecer público aos anunciantes. Um dos equívocos da RTP após o aparecimento dos privados foi ter procurado articular esse princípio com a defesa do seu estatuto de serviço público [5]. A partir do momento em que isso aconteceu não foi possível disfarçar por mais tempo a crise de legitimidade, de credibilidade e de identidade da RTP a que aludi.
Televisão de serviço público ou serviço de calamidade pública?
Prisioneira de um modelo generalista em tudo semelhante ao da televisão comercial, refém de grupos de pressão partidários, incapaz de se repensar em função dos novos desafios, embrenhada nos labirintos da guerra doméstica das audiências, periférica em relação ao desenvolvimento dos programas audiovisuais europeus, a RTP entrara em perda acelerada de credibilidade. Desarmada no plano da teoria dos media, sem propostas nem soluções de serviço público face às tecnologias do cabo e do digital, impotente para definir uma estratégia quanto à segmentação, a RTP legada pelos governos de centro-direita era bem o espelho das razões pelas quais caducava uma parte significativa da argumentação tradicional sobre a legitimidade do serviço público.
Acusada pelos privados de concorrência desleal – o governo do Partido Social Democrata de Cavaco Silva tinha abolido a taxa, mas mantivera o recurso à publicidade –, orientada no sentido de competir pelas audiências, abalada pela crise financeira resultante de uma política megalómana de compras de programas e de contratos milionários com vedetas, a RTP, ou pelo menos o seu primeiro canal, parecia estar a ser orientada no sentido da privatização, eventualmente a favor do grupo Lusomundo, o mais poderoso grupo de media do País com diversas publicações e uma estação de rádio de referência, a TSF, mas ao qual faltava uma estação de televisão. Se o plano existia, como tudo leva a crer, a verdade é que não foi por diante visto o Partido Socialista ter ganhado as eleições de 1996.
Eleito com um programa no qual se faziam críticas pertinentes à política de comunicação social do governo anterior, o governo socialista herdou, portanto, um serviço público de televisão em situação preocupante. Foi capaz de produzir trabalho teórico. Na prática, porém, pouco ou nada mudou a não ser os ocupantes dos lugares da Administração e Direccão. De tão hesitantes, os tímidos passos até agora tentados apenas acabaram por confirmar as rotinas identificadas com o passado recente. Daí as interrogações:
Problemas com os intérpretes? Estruturas disfuncionais em termos de uma análise sistémica, independentemente de quem as ocupa? Precariedade dos saberes indispensáveis a quem se exige que pense a televisão? Predominância de soluções administrativas onde se exigiria criatividade mobilizadora? Vazio de ideias? Incapacidade na hierarquização das prioridades? Resistência por parte de interesses instalados? Dificuldades de diálogo a vários níveis? Antagonismos entre o centro e as periferias? Atrasos na definição de um estatuto que alivie as pressões partidárias? Mediações intermináveis? Conflitualidade político-partidária ao nível da tutela?
Provavelmente, da resposta a algumas destas questões dependerá o futuro do serviço público de televisão. Se as soluções não forem satisfatórias, corremos o risco de estar a patrocinar um serviço de calamidade pública. Nada, afinal, que nos seja estranho, desde os tempos do pecado original que fez nascer a televisão portuguesa.
[1] . Cádima, Francisco Rui – Salazar, Caetano e a Televisão Portuguesa, Editorial Presença, Lisboa, 1996. [2] . Cádima, op. citada. [3]. Para que adiante se perceba o rumo que viria a ser traçado para a RTP recupero uma outra passagem desta mesma intervenção, na qual se avançavam alguns pressupostos básicos justificativos da necessidade de um Serviço Público de Televisão em Portugal: “Somos o País da Europa com uma das mais elevadas taxas de analfabetismo. 12% dos portugueses não sabem ler nem escrever. Em termos de analfabetismo funcional essa percentagem sobe para 26%. A iliteracia atinge metade da população. Lemos poucos jornais e, nesse aspecto, estamos na cauda da Europa. Diariamente, por cada mil habitantes há apenas 50 jornais que são lidos. Na Noruega, por exemplo, os mesmos mil habitantes fazem a leitura, todos os dias, de mais de 700 jornais. 70% da população não lê um livro (...). Também podemos dizer que os portugueses vão pouco ao cinema (...), à excepção de uma reduzida franja urbana, não frequentam o teatro, (...) (e) estão, em média, mais de quatro horas por dia diante da televisão (...). Mas, há outras razões a favor do serviço público que a RTP presta ou devia prestar. Por exemplo: o facto de no planeta haver 200 milhões de falantes da língua portuguesa, entre os quais muitos emigrantes espalhados pelos quatro cantos do mundo, justificam um serviço internacional como a RTPi. As relações com as antigas colónias africanas exigem uma RTP África; as autonomias da periferia dos Açores e da Madeira impõem canais regionais”. – Nota do Autor [4] . A este prpósito a cineasta francesa Mariana Otero fez um documentário sobre a SIC – “Cette Télévision Est La Vôtre” – difundido no canal cultural franco-alemão Arte – a promoção do canal anunciava um programa sobre a pior televisão da Europa – e, mais tarde, na RTP, que levou a estação a uma réplica, através de alguns dos seus quadros mais proeminentes, negando, nomeadamente, a legitimidade da existência de um ponto de vista e acusando a autora de não ter respeitado os critérios jornalísticos. – Nota do Autor. [5] . O Secretário de Estado da tutela da altura, Marques Mendes, sintetizou essa situação ao afirmar que a RTP era parcialmente uma estação comercial e parcialmente um lugar de serviço público. – Nota do Autor.
NO SALÓN DE ACTOS DO CONSELLO DE CULTURA GALEGA EM SANTIAGO DE COMPOSTELA DURANTE AS JORNADAS DE COMUNICAÇÃO “Galícia, España, Portugal e as Factorías de Futuro”.
1997
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