CULTURA

  • Jorge Campos

(re)inventar a cidade - Porto da desobediência necessária

Atualizado: 13 de Dez de 2020

“Ora, a indiferença de que acusam o povo português não provirá, em parte, dos cruéis desenganos que tem constantemente experimentado, por banda dos políticos onde ele tem depositado, aliás, a sua confiança?”


Sampaio Bruno

Sampaio Bruno

Gosto de participar em manifestações quando elas me parecem justas e necessárias. Aliás, assim sendo, tenho-as como dever cívico ao qual não posso furtar-me. Não me manifesto por tudo e por nada e nada tenho a opor a manifestações de sentido diverso daquilo que defendo. Sou pela democracia participativa qualquer que seja a causa e com uma única condição: o primado democrático tem de ser respeitado. Mas, não o sendo, e havendo, por exemplo, desregramento de quem manda e arbitrariedade de quem pode, então, a meu ver, faz sentido apelar à desobediência civil. Na tradição, aliás, do que de melhor a democracia tem.

Em rigor, sempre houve indignados. Quando no dia 31 de Janeiro de 1891 soldados, povo anónimo e algumas figuras públicas portuenses – como Sampaio Bruno – marcharam sobre o Campo de Santo Ovídio, hoje Praça da República, o que aconteceu foi um acto de desobediência civil contra uma monarquia incapaz de governar e subserviente ao estrangeiro. Nessa altura não havia Troika, mas havia o império britânico. Não havia tratado orçamental, mas tinha havido a Conferência de Berlim que condenava ao fracasso a ideia de um mapa cor-de-rosa português. O célebre telegrama com o Ultimato mandando o rei desocupar o território entre Angola e Moçambique foi apenas o rastilho que incendiou a revolta do Porto e teve a sua expressão simbólica no hastear da bandeira verde e vermelha e na proclamação da República por Alves da Veiga na Praça da Liberdade. Foi curta a festa, é certo, e acabou mal para muitos revoltosos, sumariamente julgados em Conselho de Guerra a bordo de navios estacionados ao largo de Leixões. Mas nem por isso deixou de ser uma gigantesca manifestação de indignação dos portugueses face à capitulação da monarquia constitucional. Com consequências no futuro.

Há fases na vida das sociedades em que os representados deixam de se rever na maioria dos seus representantes e suspeitam do poder institucional. A razão é simples: perderam a confiança. Se ao tempo da revolta de 31 de Janeiro havia fadiga da trapalhada monárquica, agora há fadiga da cegueira da austeridade. Fadiga dos partidos da austeridade. Fadiga dos agentes da austeridade. Fadiga do fracasso da ideologia neo-liberal. Fadiga da pouca vergonha. Daí a emergência dos movimentos sociais – heterodoxos e heterogéneos – os quais, não tendo um programa de alternativa política, exprimem um sentir colectivo que é de recusa do estado das coisas.

Para além de palavras de circunstância, nem todos os partidos tiram daí consequências. Aliás, não podem. E, também, não querem. Não podem, porque tanto acreditam em soluções sistematicamente invalidadas pela vida real quanto estão amarrados aos compromissos delas decorrentes e cujas consequências estão à vista. E não querem porque o caos instalado no dia a dia da maioria das pessoas tem as suas vantagens para um grupo reduzido que vai ao pote – expressão clássica de Passos Coelho – não só sacar o dinheiro que é de todos, mas também o que ainda resta do património comum.

Eu leio nos episódios lamentáveis do quotidiano sinais do colapso de um determinado sistema e dos seus agentes dominantes. Por isso, é com muita curiosidade que verifico a emergência de possibilidades alternativas ganhando corpo em torno de iniciativas como a candidatura à Câmara do Porto que decidi apoiar. É uma candidatura formalmente identificada com o Bloco de Esquerda, mas gradualmente construída num processo assembleário – gosto do neologismo – dando voz a quantos nele quiserem participar. Uma candidatura cidadã na qual convergiram pessoas de diferentes sensibilidades, na maioria sem filiação partidária, cujo denominador comum assenta no inconformismo face à situação do país e dos reflexos terríveis que daí decorrem para uma cidade já de si diminuída pela gestão medíocre de uma coligação PSD/CDS. Uma candidatura em movimento, atenta aos movimentos sociais e que não se esgota no acto eleitoral, antes pretende prosseguir para além dele.

Porque é inclusiva e tem propostas. Porque essas propostas, muitas vezes simples e sempre exequíveis, resultam de contributos reunidos em torno de um fórum participado por centenas de pessoas apostadas em pensar a cidade para a devolver aos cidadãos. Isso chama-se democracia participativa. Se necessário, saindo à rua para exprimir indignação. Se necessário, desobedecendo. Dizia Sampaio Bruno:


Todo o ponto consiste em saber como, quando, até onde essa faculdade perigosa, mortal e salutar, do desrespeito e da desobediência pode e deve ser exercida. Os que não sabem desrespeitar e desobedecer são os tumultuosos, os insolentes, os atrevidos, os tolos; mas os que sabem desrespeitar e desobedecer são os inovadores, os reformadores, os beneméritos. Uns promovem a desordem, os outros fomentam o progresso; uns provocam a confusão, os outros produzem a civilização.”

(Texto publicado em 2013 por ocasião da campanha do BE "E se virássemos o Porto ao contrário")

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